Bem-vindo ao Código de Conduta da Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN). Este documento expressa os princípios éticos, as atitudes esperadas e as orientações de convivência que devem guiar todos aqueles que caminham conosco: Irmãos Maristas, colaboradores, voluntários, estagiários, jovens aprendizes, prestadores de serviços, fornecedores e demais pessoas que atuam ou representam a Instituição, direta ou indiretamente, em qualquer espaço.
Mais do que um conjunto de regras, este Código é um convite à vivência da missão marista com integridade, cuidado e transparência — em sintonia com os valores que sustentam nossa caminhada e com as melhores práticas de governança.
Em sua configuração jurídica e canônica, a PMBCN integra também as entidades União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE) e União Norte Brasileira de Educação e Cultura (UNBEC), cujas ações administrativas e socioeducativas são conduzidas pelo Marista Brasil. Essas entidades seguem o Código de Conduta do Marista Brasil, respeitando, de maneira complementar, as orientações aqui apresentadas, sempre que aplicável.
Você pode acessar o Código de Conduta do Marista Brasil neste endereço:
www.canaldeetica.com.br/canaisdedialogomb
Mesmo considerando as singularidades de cada frente de atuação, somos movidos pelos mesmos valores essenciais, que inspiram uma cultura de respeito, justiça e integridade. Esse compromisso conjunto reforça nossa identidade e fortalece a missão que partilhamos em rede.
| Propósito | Somos Maristas de Champagnat. Evangelizamos por meio da educação, promovendo a vida e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, formando bons cristãos e cidadãos. |
| Manifesto | Somos uma instituição que evangeliza pela educação, na promoção e cuidado com a vida, especialmente de crianças, adolescentes e jovens.
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| Valores | Amor ao Trabalho – Excelência, perseverança e espírito cooperativo. Cuidado – Acolhimento, respeito e justiça nas relações. Espiritualidade – Vivemos uma espiritualidade mariana e apostólica, fundamentada em Jesus Cristo e no Evangelho, promovendo a fé por meio da educação e do serviço ao próximo. Inspiramo-nos em São Marcelino Champagnat para construir comunidades fraternas e solidárias. Espírito de Família – Acolhimento e comunhão na diversidade. Interculturalidade – Respeito e diálogo entre diferentes culturas. Simplicidade – Vivemos a simplicidade em nossas ações, relacionamentos e processos. Solidariedade – Compromisso com os direitos e a justiça social. Sustentabilidade – Responsabilidade ambiental e social. |
A dignidade humana está no coração do carisma marista. Por isso, a Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN) reafirma seu compromisso com a valorização e a defesa dos direitos humanos, compreendendo que essa responsabilidade deve ser vivida e partilhada por todos que atuam conosco. Zelar por condições justas de trabalho, garantir a liberdade individual e promover a igualdade são expressões concretas da nossa missão educativa e evangelizadora.
Não compactuamos com nenhuma forma de violação dos direitos humanos. Assumimos o compromisso de identificar, acompanhar e tomar as decisões necessárias diante de qualquer situação que fira esses princípios em nossos espaços de missão.
Esperamos que todos os nossos parceiros e prestadores de serviço também cultivem o mesmo cuidado, assegurando condições de trabalho dignas, rejeitando práticas abusivas como trabalho infantil, condições degradantes, tráfico de pessoas ou qualquer forma de violência. Quando identificadas, essas violações são tratadas com a devida seriedade, podendo resultar em medidas corretivas, inclusive sanções administrativas e rescisão contratual.
O cuidado com as crianças e os adolescentes é uma prioridade absoluta para a PMBCN e está entre os pilares de nossa missão. Por isso, contamos com uma política específica voltada à proteção integral desse público, em sintonia com as redes de proteção social e os princípios da legislação vigente.
Nosso compromisso é promover ambientes seguros, acolhedores e respeitosos — espaços onde a infância e a juventude possam crescer com liberdade, dignidade e esperança.
A formação continuada das equipes e a ampla divulgação da Política de Proteção são passos essenciais para prevenir qualquer forma de violência, garantindo que nossos ambientes educativos e pastorais sejam, de fato, espaços de vida.
Violência contra crianças e adolescentes é toda ação, omissão ou ameaça que cause danos físicos, emocionais, morais ou sociais. Ela pode se manifestar de várias formas e em diversos contextos — na família, na escola, na comunidade ou em instituições.
Entre os principais tipos de violência estão:
⚠️ Para orientações mais detalhadas, consulte a Política Institucional de Proteção às Crianças e aos Adolescentes, disponível no arcabouço normativo da PMBCN.
Irmãos e colaboradores
Ser Marista é viver com coerência aquilo que acreditamos. Por isso, todos os Irmãos e colaboradores da PMBCN são convidados a tomar este Código de Conduta como referência para sua atuação cotidiana, assumindo, com responsabilidade e fidelidade, as atitudes que expressam os valores da Instituição.
Espera-se que cada um seja exemplo de ética e integridade, cultivando relações respeitosas, sendo pontual, assíduo e transparente em suas ações. Isso inclui também:
A PMBCN reforça que não tolera qualquer forma de retaliação contra quem fizer um relato de boa-fé, nem contra quem participa do processo de apuração. Caso alguém se sinta vítima de retaliação ou tenha dúvidas sobre isso, deve comunicar ao setor de Compliance ou ao gestor imediato, para que as providências adequadas sejam tomadas.
Independentemente do cargo que ocupam, todos os colaboradores têm papel essencial no cumprimento da missão Marista. Aos gestores, porém, é confiada uma responsabilidade ainda mais significativa: a de serem referências vivas da nossa cultura institucional, liderando com escuta, cuidado e testemunho.
Espera-se que os gestores:
Além disso, é essencial que preservem os direitos individuais, respeitem a governança institucional e jamais utilizem sua posição para obter vantagens pessoais.
Este Código de Conduta, aprovado pelo Conselho Provincial e pelo Conselho de Administração (CAD), tem como finalidade orientar o modo como vivemos e nos relacionamos em nome da PMBCN. Ele estabelece os princípios e comportamentos esperados de todos os Irmãos, colaboradores e demais pessoas que atuam junto à Instituição, garantindo que nossas ações sejam sempre pautadas pela ética, pelo respeito e pelo compromisso com os valores Maristas.
Mais do que um conjunto de normas, este documento é um instrumento de alinhamento com a nossa missão, para que todas as atividades desenvolvidas em nome da PMBCN aconteçam de forma responsável, transparente e coerente com o bem comum.
Viver o Código de Conduta é, antes de tudo, cultivar um ambiente de confiança, harmonia e respeito — valores que nascem da presença atenta e fraterna de cada Irmão e colaborador nos espaços de missão. Nossa atuação diária deve expressar cuidado, responsabilidade e compromisso com o bem comum.
Estamos comprometidos com as orientações da Igreja, com as normas institucionais e com a legislação vigente. Mas mais do que cumprir regras, somos chamados a agir com integridade, discernimento e coerência com os valores que professamos.
Cada decisão, por menor que pareça, é uma oportunidade de manifestar quem somos e o que acreditamos. Por isso, os princípios éticos que norteiam a PMBCN devem ser vividos em todas as dimensões da nossa missão, refletindo a identidade da Instituição que ajudamos a construir.
É importante lembrar: o desconhecimento deste Código ou de outras diretrizes institucionais não isenta ninguém da responsabilidade de cumpri-los. Situações que contrariem estas orientações poderão gerar consequências éticas e disciplinares, conforme a gravidade do caso.
Este Código de Conduta se aplica a todas as pessoas que fazem parte da caminhada da PMBCN: Irmãos, colaboradores, leigos, religiosos, voluntários, estagiários, jovens aprendizes, prestadores de serviços e fornecedores. Ou seja, todos que atuam, direta ou indiretamente, em nome da Instituição ou em favor da missão que assumimos juntos.
Seja qual for a função ou espaço de atuação, cada um é chamado a viver com fidelidade os princípios aqui apresentados, sendo sinal de coerência, ética e compromisso com os valores maristas.
Dúvidas podem surgir no dia a dia — e é justamente nesses momentos que precisamos parar, refletir e buscar apoio. Sempre que houver incerteza quanto ao que é o mais correto a fazer, recomendamos que você procure os setores de Compliance, Gestão de Pessoas ou seu gestor imediato, seja no Escritório Provincial, nas comunidades religiosas ou em qualquer espaço de missão.
Antes de tomar uma decisão, faça a si mesmo algumas perguntas simples:
Se a resposta for “não” ou se houver qualquer dúvida, é melhor reavaliar a decisão e buscar orientação.
A construção de um ambiente saudável, ético e fraterno passa pela formação contínua. Por isso, a PMBCN tem o compromisso de oferecer oportunidades de aprendizagem que fortaleçam a vivência dos nossos valores no cotidiano do trabalho.
É responsabilidade da área de Compliance desenvolver e promover ações formativas sobre ética, conduta profissional e cultura institucional. Esses momentos de formação nos ajudam a lidar com situações complexas, a tomar decisões mais conscientes e a garantir que todos estejam alinhados com as diretrizes e boas práticas da Instituição.
Mais do que normas, queremos cultivar um modo de ser e de agir inspirado na missão de Champagnat.
Ser Marista é viver com coerência aquilo que acreditamos. Cada Irmão e colaborador da PMBCN é guardião da nossa missão e corresponsável pela imagem, reputação e integridade da Instituição. Por isso, nossa conduta no dia a dia precisa refletir os valores que nos inspiram.
A seguir, estão algumas diretrizes essenciais para esse compromisso:
No carisma marista, liderar é servir. Por isso, Irmãos e colaboradores que exercem funções de gestão são chamados a ser referência viva dos valores institucionais, inspirando suas equipes pelo exemplo, pelo cuidado e pela coerência.
A missão de liderar exige presença atenta, escuta ativa e comprometimento com o bem comum. Espera-se, portanto, que os gestores:
Liderar no estilo de Champagnat é ser presença que inspira, cuida e constrói caminhos de transformação com os outros.
Nosso espaço de missão — seja no Escritório Provincial, nas comunidades religiosas, nas escolas, colégios ou organizações parceiras — precisa refletir uma cultura fundamentada no respeito mútuo, na ética e na integridade.
Acreditamos que cada pessoa é única, com sua história e contexto próprios. Por isso, nossos modelos de gestão procuram reconhecer e valorizar essas singularidades, especialmente ao tomar decisões que impactam a convivência e o bem-estar de todos. Nesse caminho, não compactuamos com qualquer prática ilegal ou desrespeitosa.
Sabemos que, num ambiente plural, com pessoas de diferentes crenças, histórias e culturas, é natural haver divergências. Mas é justamente o diálogo respeitoso que transforma essas diferenças em oportunidades de aprendizagem e convivência saudável.
Nosso compromisso é firme: promover ambientes éticos, seguros e saudáveis, onde o cuidado com o outro seja expressão concreta da nossa missão.
Acolher as diferenças é parte essencial do nosso jeito de ser marista. Valorizamos a diversidade como uma riqueza, e nos empenhamos em manter um ambiente inclusivo e livre de discriminação.
Garantimos que cada pessoa — independentemente de suas origens culturais, ideias, condições físicas, gênero, cor, etnia, nacionalidade, orientação sexual, convicções políticas, crenças religiosas ou qualquer outra característica — seja respeitada e tenha oportunidade de se desenvolver plenamente.
Não toleramos nenhuma forma de assédio, abuso de poder, preconceito ou discriminação. Reafirmamos nosso compromisso com a dignidade humana e a construção de relações saudáveis e justas.
São práticas inaceitáveis:
O uso indevido da autoridade, especialmente por quem ocupa cargos de liderança, é expressamente proibido. Isso inclui (sem se limitar a estes exemplos):
O assédio moral é um comportamento abusivo, intencional e frequente que fere a dignidade psíquica ou física da pessoa. Algumas situações (sem se limitar a elas) que caracterizam essa conduta:
O assédio sexual também é intolerável e pode ocorrer de diversas formas. Alguns exemplos (sem se limitar a eles):
As unidades e espaços da PMBCN existem para a missão — e não para fins comerciais. Por isso, não é permitida a comercialização de produtos ou serviços dentro das dependências institucionais por Irmãos, colaboradores, fornecedores ou prestadores de serviço, salvo em situações específicas de produção própria institucional, devidamente autorizadas.
Toda decisão estratégica da PMBCN — como aquisições, contratações, locações ou alienações — deve ser conduzida com responsabilidade, transparência e zelo pelo bem comum. Esses processos precisam estar sob os cuidados das áreas competentes e, sempre que necessário, contar com o acompanhamento de um membro externo indicado pelo Conselho Provincial, pela Vice-Presidência ou pelo Economato, conforme a Política Institucional de Investimentos. Essa prática reforça nosso compromisso com uma gestão ética e com a mitigação de riscos que possam comprometer os objetivos da missão.
A PMBCN tem tolerância zero com qualquer forma de corrupção, suborno ou prática ilícita. Esse compromisso é inegociável e se estende a todos: Irmãos, colaboradores, fornecedores, parceiros ou qualquer pessoa ou organização vinculada à Instituição.
Entende-se como corrupção qualquer tentativa de oferecer, prometer, autorizar ou aceitar — direta ou indiretamente — favores, benefícios ou valores para influenciar decisões ou obter vantagens indevidas.
Nenhuma pessoa vinculada à PMBCN — seja Irmão, colaborador, fornecedor ou parceiro — pode:
Se você identificar alguma situação suspeita, denuncie de forma segura e sigilosa por meio do Canal de Ética.
Viver a missão Marista com integridade significa tomar decisões orientadas pelo bem comum e não por interesses pessoais. Quando alguém usa sua função, cargo ou influência dentro da PMBCN para obter vantagens próprias ou favorecer terceiros, está configurando um conflito de interesse, o que fere nossos valores e compromete a confiança institucional.
Entre as situações que podem caracterizar esse tipo de conduta, destacamos:
Na PMBCN, não admitimos decisões ou comportamentos motivados por interesses alheios à missão e aos princípios da Instituição. Por isso, é dever de todos os Irmãos e colaboradores — inclusive os membros da Alta Administração — comunicar imediatamente à área de Compliance qualquer situação real, potencial ou percebida de conflito de interesse, para que sejam avaliadas e tratadas com transparência e responsabilidade.
Sabemos que muitos colaboradores têm talentos e interesses diversos. No entanto, para preservar a integridade das relações profissionais e evitar sobreposição de compromissos, a PMBCN estabelece critérios claros para a realização de outras atividades profissionais.
Não é permitido exercer atividades concomitantes que:
Por outro lado, é possível exercer atividades paralelas, desde que:
Toda atividade profissional paralela deve ser comunicada formalmente ao gestor imediato e à área de Recursos Humanos, respeitando os critérios deste Código de Conduta.
A PMBCN reconhece o valor das parcerias para fortalecer sua missão. Por isso, pode firmar doações, convênios, parcerias e patrocínios com terceiros que contribuam para a realização de projetos, ações e eventos alinhados ao propósito institucional.
Esses acordos podem envolver o uso de espaços físicos, recursos financeiros, serviços ou apoio institucional, desde que o parceiro compartilhe a missão, os valores e os princípios da PMBCN, além de respeitar suas políticas internas.
Para garantir a integridade desses vínculos:
Não é permitido o anonimato da contraparte: a organização ou pessoa beneficiada deve ser publicamente reconhecida, ter reputação ilibada e não representar riscos financeiros ou à imagem da Instituição;
Todos os convênios, doações, parcerias e patrocínios devem passar pela validação jurídica e ser registrados de forma transparente nos controles contábeis da Instituição, conforme exigido pelas normas vigentes.
De forma excepcional, a PMBCN também poderá apoiar grupos ou instituições religiosas, filantrópicas, beneficentes ou sem fins lucrativos, desde que haja justificativa clara e aprovação formal pelas instâncias responsáveis.
Construir boas relações com nossos diversos interlocutores externos faz parte da missão institucional. Contudo, é essencial que essas relações se mantenham íntegras, éticas e transparentes. Por isso, a troca de presentes, brindes, refeições e formas de hospitalidade não é incentivada, mas pode ser admitida em contextos específicos, como celebrações culturais, ações institucionais ou parcerias estratégicas — desde que não comprometam a imparcialidade nem gerem vantagens indevidas.
Sempre que essas práticas acontecerem, é fundamental que:
O que é permitido?
São aceitos apenas brindes cujo valor não ultrapasse 20% do salário-mínimo vigente no momento do oferecimento ou recebimento.
Exemplos:
Aceitável: uma agenda ou caneta institucional entregue por um fornecedor.
Não aceitável: smartphone, viagem ou passeio oferecido por uma empresa em processo de contratação com a PMBCN.
Cuidados importantes:
Oferecimento institucional
O oferecimento de brindes, refeições ou hospitalidades a terceiros é permitido quando se tratar de:
Na PMBCN, compreendemos que vínculos afetivos fazem parte da vida e se constroem naturalmente nos ambientes onde convivemos. Por isso, são permitidos relacionamentos amorosos e laços familiares entre colaboradores ou entre colaboradores e terceiros, desde que não envolvam qualquer relação de subordinação, influência direta ou indireta, reporte hierárquico ou gestão entre as partes.
Para assegurar a transparência e o respeito mútuo, seguimos as diretrizes abaixo:
Sobre o grau de parentesco:
Consideramos como parentes até o terceiro grau:
Nosso compromisso é preservar um ambiente de trabalho ético, respeitoso e saudável — onde os laços humanos possam florescer com responsabilidade, sem comprometer a justiça, a equidade e a missão que nos une.
A forma como nos apresentamos e nos comportamos reflete, não apenas nossa identidade pessoal, mas também os valores que representamos enquanto colaboradores da PMBCN. Por isso, a apresentação pessoal e a postura no ambiente de trabalho devem estar em sintonia com a missão institucional e com o respeito que dedicamos aos espaços, às pessoas e às responsabilidades que assumimos.
Cada função possui suas especificidades — e, em alguns casos, pode ser necessário o uso de uniformes ou trajes mais formais. Ainda assim, reconhecemos e respeitamos a liberdade de expressão individual, incluindo o estilo pessoal, desde que em harmonia com o ambiente profissional e os valores Maristas.
Recomenda-se, portanto:
Não são permitidos trajes ou acessórios que contenham mensagens ou símbolos com conotação:
Vestir-se e comportar-se com sobriedade, respeito e coerência fortalece a confiança mútua e contribui para a construção de um ambiente saudável e acolhedor.
A PMBCN preza por um ambiente de trabalho seguro, saudável e propício à realização da missão. Por isso, é expressamente proibido:
No horário de intervalo para o almoço, é permitido o uso do tempo com autonomia. No entanto, o retorno ao expediente exige plena capacidade física e emocional, sendo vedado o consumo de álcool antes de retomar as atividades.
Quanto ao porte de armas, não é permitido o ingresso com armas de fogo ou armas brancas nas dependências da PMBCN, exceto para os profissionais de segurança autorizados, devidamente credenciados e com respaldo da Instituição.
Promover um espaço de paz, cuidado e responsabilidade é tarefa de todos. Nosso compromisso com a vida e com a integridade de cada pessoa começa pelo ambiente que escolhemos cultivar juntos.
Tudo o que a PMBCN coloca à disposição de seus colaboradores — equipamentos, materiais, espaços, sistemas e informações — existe para apoiar a missão que realizamos juntos. Cuidar desses recursos com zelo, responsabilidade e honestidade é um compromisso que expressa nossa adesão aos valores maristas.
A utilização dos bens, sejam eles físicos ou digitais, deve ocorrer dentro da legalidade, com foco exclusivo nas atividades institucionais. Isso significa:
Para garantir a integridade do patrimônio institucional, a PMBCN poderá realizar auditorias, conforme a legislação vigente.
A informação é um bem valioso e estratégico. Tudo aquilo que produzimos, registramos ou acessamos durante nossas atividades pertence à PMBCN e deve ser tratado com confidencialidade e responsabilidade.
Algumas diretrizes fundamentais:
Nas redes e na internet:
Ao se identificar como colaborador da PMBCN, é essencial adotar uma conduta que valorize e respeite a imagem institucional. Assim:
Em qualquer ambiente, especialmente os públicos e digitais, o cuidado com as palavras, imagens e atitudes é expressão de respeito à missão que partilhamos.
No exercício de nossa missão, lidamos com dados que dizem respeito à vida e à dignidade das pessoas. Por isso, proteger esses dados é um dever ético e legal de todos os que atuam em nome da PMBCN — Irmãos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros.
Devemos assegurar que o tratamento de dados pessoais siga rigorosamente:
O acesso às informações deve ser restrito apenas a quem precisa delas para cumprir suas funções. A coleta e o uso de dados devem ser sempre limitados ao mínimo necessário e alinhados à finalidade para a qual foram obtidos.
Cuidar dos dados pessoais é também cuidar das pessoas com quem nos relacionamos.
O conhecimento gerado a partir das atividades desenvolvidas na PMBCN é um bem institucional e deve ser protegido, valorizado e respeitado.
Todos os projetos, documentos, metodologias, pesquisas, modelos, arquivos e criações elaboradas durante o exercício das funções — individualmente ou em equipe — pertencem à PMBCN. Sua reprodução, distribuição ou uso fora dos propósitos institucionais não é permitida sem a devida autorização.
Ao mesmo tempo em que zelamos pela nossa produção interna, também respeitamos o trabalho intelectual de terceiros, conforme previsto em lei e em nossos compromissos institucionais.
As principais diretrizes são:
Ao reconhecer o valor do saber construído coletivamente, reforçamos a identidade de uma Instituição que transforma o conhecimento em serviço ao bem comum.
A PMBCN valoriza profissionais que atuem com generosidade, espírito colaborativo e disposição para contribuir com a missão institucional. A contratação deve sempre respeitar as normas internas e seguir critérios técnicos, comportamentais e profissionais, compatíveis com as exigências do cargo e das responsabilidades atribuídas. O processo seletivo pauta-se pelo compromisso com a diversidade, a equidade e a inclusão, assegurando igualdade de oportunidades. Práticas discriminatórias são inaceitáveis e não têm lugar em nossa cultura organizacional.
A integridade e a transparência nos registros financeiros e contábeis são princípios inegociáveis para a PMBCN. Toda operação deve ser registrada de forma precisa, íntegra e fiel, conforme os princípios contábeis vigentes e respaldada por documentação adequada.
Não são toleradas ações que envolvam fraudes, manipulações ou omissões intencionais. É dever dos colaboradores e Irmãos manter os registros organizados, respeitando prazos legais e garantindo que, sempre que requisitado, possam ser acessados com clareza e confiabilidade por auditores ou autoridades competentes.
O cuidado com os bens patrimoniais também é essencial. Cabe a cada um seguir rigorosamente as diretrizes internas quanto à identificação, controle e destinação dos bens imobilizados da Instituição.
A reputação da PMBCN é construída todos os dias, por meio de ações, posturas e decisões éticas de cada Irmão e colaborador. É nossa responsabilidade zelar pela imagem institucional, seja nos ambientes internos ou externos, e agir de modo coerente com os valores maristas que representamos.
Toda referência pública à PMBCN — presencialmente, em redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação — deve refletir respeito, prudência e profissionalismo. A imagem da Instituição não pode ser utilizada de forma indevida ou em contextos que gerem mal-entendidos, prejudiquem sua integridade ou firam sua missão.
Manter a coerência entre o discurso e a prática, assumir a responsabilidade por erros e buscar correções imediatas são atitudes que consolidam o respeito à nossa marca. A identidade Marista é um legado que se protege com integridade e compromisso.
A PMBCN assume a responsabilidade socioambiental como parte essencial de sua missão, promovendo práticas de gestão que integram de forma equilibrada os aspectos econômico, social e ambiental. Alinhada aos princípios da governança corporativa contemporânea e aos pilares do ESG (Environmental, Social and Governance), buscamos um modelo de desenvolvimento sustentável comprometido com a preservação do meio ambiente, o bem-estar coletivo e a sustentabilidade econômica.
Nossas decisões institucionais devem ser pautadas por uma conduta ética e responsável, considerando os impactos sociais e ambientais gerados por nossas atividades. Isso envolve o cumprimento rigoroso das legislações aplicáveis e a adoção de práticas que minimizem os efeitos negativos ao meio ambiente, promovendo, ao mesmo tempo, uma cultura organizacional voltada para a sustentabilidade.
Exemplos de práticas recomendadas incluem:
Ao adotar essas ações, reafirmamos nosso compromisso com a Casa Comum, inspirados pelos valores Maristas de cuidado, justiça e solidariedade com as futuras gerações.
| Diretriz | Descrição |
| Conduta com crianças, adolescentes, jovens e adultos | Irmãos e colaboradores devem agir com ética, promovendo um ambiente seguro e respeitoso. É fundamental preservar a imagem institucional, evitar interações privadas com estudantes e familiares — priorizando os canais institucionais monitorados — e reportar aos gestores qualquer situação que comprometa o processo educativo. |
| Conduta com animais | É vedada a adoção ou manutenção de animais domésticos ou de rua nas dependências da Instituição. Maus-tratos são terminantemente proibidos. Havendo presença de animais nos ambientes institucionais, o gestor responsável ou a área de Compliance deve ser acionada para definir a conduta adequada. |
| Conduta com a comunidade | O relacionamento com a comunidade local deve pautar-se pela escuta ativa, acolhimento e engajamento nos processos educativos, visando o desenvolvimento social e cultural em consonância com os valores Maristas. |
| Conduta com concorrentes | A PMBCN defende práticas de concorrência leal e repudia quaisquer condutas anticompetitivas, como a formação de cartéis, acordos de fixação de preços ou divisão de mercado. |
| Conduta com entidades religiosas | Como instituição confessional católica, a PMBCN respeita todas as expressões religiosas, promovendo o ecumenismo e o diálogo inter-religioso. Não são toleradas atitudes que desrespeitem crenças, tradições ou símbolos religiosos. |
| Fornecedores e prestadores de serviços | As relações devem se basear na transparência, na legalidade e na integridade. É expressamente proibida qualquer prática de corrupção ou fraude. Os fornecedores devem estar alinhados à Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013 e Decreto nº 11.129/2022). |
| Organizações sindicais e entidades representativas | É assegurado o respeito à livre associação e à negociação coletiva. A Instituição cumpre os acordos firmados e veda qualquer concessão de vantagens indevidas a sindicatos ou entidades representativas. |
| Poder público e órgãos governamentais | A interação com agentes públicos deve observar os princípios da ética, da legalidade e da transparência. É proibido oferecer, solicitar ou aceitar qualquer tipo de vantagem indevida. |
| Mídias | Somente profissionais oficialmente designados podem se manifestar em nome da Instituição. Solicitações da imprensa devem ser encaminhadas à Assessoria de Imprensa ou ao setor de Marketing. Palestras, entrevistas e apresentações externas envolvendo a PMBCN devem ser previamente alinhadas com os gestores competentes. |
O Programa de Integridade e Ética da PMBCN tem como base este Código de Conduta e tem como objetivo consolidar uma cultura organizacional orientada pela transparência, pela responsabilidade e pela conformidade legal e institucional.
Para promover um ambiente íntegro e seguro, a PMBCN disponibiliza o Canal de Ética, por meio do qual Irmãos, colaboradores, fornecedores, parceiros e demais partes interessadas podem relatar, de forma segura, sigilosa e sem retaliações, condutas que estejam em desacordo com os princípios e normas da Instituição.
As manifestações recebidas são tratadas com confidencialidade pela área de Compliance, que realiza a triagem e análise preliminar, encaminhando os casos relevantes à deliberação do Comitê de Ética, instância responsável por garantir a integridade dos processos e decisões.
O Comitê de Ética é formado por membros indicados pelo Conselho Provincial, escolhidos entre colaboradores estratégicos, com reputação ilibada e compromisso com os valores institucionais. Atua com total independência, imparcialidade e sigilo.
Entre suas atribuições, destacam-se:
As decisões do Comitê de Ética podem resultar em medidas disciplinares proporcionais à gravidade das condutas verificadas, sempre com respeito ao devido processo e aos princípios da equidade e justiça institucional.
O Canal de Ética da PMBCN é um instrumento oficial, seguro e confidencial de comunicação, disponibilizado a todos os Irmãos, colaboradores, voluntários, parceiros, fornecedores, terceiros e demais públicos relacionados à Instituição. Seu objetivo é fortalecer a cultura de integridade, possibilitando que qualquer pessoa possa, de forma responsável, relatar condutas incompatíveis com os princípios éticos, as políticas internas e este Código de Conduta.
O Canal de Ética está estruturado para acolher manifestações sobre suspeitas de desvios de conduta, irregularidades, conflitos de interesse, atos ilícitos ou qualquer violação às normas institucionais, garantindo o tratamento ético, imparcial e diligente de cada relato.
Todas as denúncias são recebidas por uma empresa especializada e independente, o que assegura total isenção, transparência e confidencialidade durante o processo. A identidade dos denunciantes é resguardada e é vedada qualquer forma de retaliação, em conformidade com os valores da PMBCN.
Para o uso adequado do Canal de Ética:
O uso correto do Canal de Ética é um exercício de cidadania institucional e reforça o compromisso de cada membro da comunidade PMBCN com a ética, o respeito e a construção de um ambiente justo, íntegro e transparente.
A adoção de princípios éticos pela PMBCN é expressão direta de sua identidade institucional, fundamentada nos valores maristas e no compromisso com a integridade. Nesse sentido, todos os Irmãos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e quaisquer profissionais que atuem em nome da Instituição devem conhecer e cumprir fielmente este Código de Conduta, bem como as políticas institucionais, os normativos internos e a legislação vigente.
O desconhecimento das normas aqui dispostas ou das diretrizes institucionais não isenta ninguém da responsabilidade por seu descumprimento. Qualquer infração a este Código poderá ensejar medidas disciplinares, conforme estabelecido na Política de Aplicação de Medidas Disciplinares da PMBCN.
A construção de um ambiente de trabalho íntegro, transparente e respeitoso depende da corresponsabilidade de todos, sendo essencial que cada pessoa se sinta encorajada a relatar preocupações ou suspeitas de condutas inadequadas, sem medo de retaliações.
Canais de Comunicação Seguros
Para promover esse ambiente ético e seguro, a PMBCN disponibiliza canais oficiais de comunicação que asseguram sigilo, anonimato e proteção ao denunciante:
www.canalconfidencial.com.br/maristapmbcn
0800 377 8018 – atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana
A responsabilidade ética é coletiva. Respeitar e aplicar as diretrizes deste Código é essencial para a perenidade da missão marista e para a construção de uma cultura organizacional pautada na justiça, na transparência e no bem comum.
As diretrizes contidas neste Código de Conduta, alinhadas aos demais normativos institucionais da PMBCN, refletem o nosso compromisso inegociável com a ética, a transparência e o profissionalismo nas relações internas e externas da Instituição. Fundamentado nos valores maristas e nas melhores práticas de integridade organizacional, este documento orienta os comportamentos e atitudes esperados de Irmãos, colaboradores, parceiros, fornecedores e demais públicos com os quais nos relacionamos.
O Código atua como um guia prático e normativo para a tomada de decisões e a condução das atividades cotidianas, promovendo uma cultura de responsabilidade, respeito mútuo e conformidade legal. Aplica-se a todos os contextos institucionais e relacionamentos com clientes, parceiros, fornecedores, órgãos públicos, entidades religiosas, imprensa e sociedade civil.
Embora não seja exaustivo nem contemple todas as situações possíveis, este Código reafirma os princípios fundamentais que devem nortear nossas condutas e decisões. A ausência de menção explícita a determinados temas não constitui permissão tácita para sua realização.
Em caso de dúvida ou incerteza sobre a aplicação das normas, recomenda-se a consulta imediata ao superior hierárquico ou à área de Compliance, a fim de garantir que as ações estejam em conformidade com os valores maristas, as normas internas e a legislação vigente.
Este Código de Conduta entra em vigor na data de sua aprovação e publicação oficial, sendo aplicável a todos os Irmãos, colaboradores, fornecedores, prestadores de serviços e parceiros vinculados à PMBCN. Sua adesão é obrigatória, contínua e incondicional, independentemente de mudanças de cargo, função ou unidade de atuação dentro da Instituição.
A PMBCN reserva-se o direito de revisar, atualizar ou aperfeiçoar este Código a cada dois anos ou sempre que necessário, visando o alinhamento às normas internas, à legislação vigente e às melhores práticas de governança corporativa. Todas as alterações serão formalmente comunicadas, e a versão mais recente revogará automaticamente quaisquer versões anteriores.
Cumprir e promover este Código de Conduta é um compromisso coletivo que assegura a integridade da missão marista e fortalece nossa cultura ética, transparente e responsável.
